No 9.º ano, os alunos internos são automaticamente inscritos para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática pelos serviços de administração escolar.

Para os alunos externos e autopropostos, a inscrição para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática do 9.º ano e para os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos decorre de 26 de Fevereiro a 9 de Março.

Os alunos dos cursos de educação e formação, dos percursos curriculares alternativos e outros que, estando dispensados dos exames, pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos devem inscrever-se dentro do mesmo prazo.

Os alunos com 15 anos ou mais que anulem a matrícula após 9 de Março inscrevem-se nos dois dias úteis a seguir à data da anulação.

Os alunos de 15 anos que reprovem no final dos 6.º ou 9.º anos de escolaridade ou que fiquem excluídos por faltas devem inscrever-se nos exames como autopropostos no dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3.º período.

 

Calendário de exames do ensino básico

 

Os exames nacionais do 3.º ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas. Na primeira chamada, que é obrigatória, o exame de Língua Portuguesa realiza-se no dia 19 de Junho e o de Matemática no dia 21 de Junho. Na segunda chamada, destinada a situações excepcionais, os exames realizam-se, respectivamente, nos dias 25 e 26 de Junho.

Os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico realizam-se em duas fases, com uma só chamada. A primeira fase decorre entre 19 de Junho e 6 de Julho, e a segunda fase de 3 a 7 de Setembro.

As pautas referentes às classificações da primeira e da segunda chamada dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática são afixadas a 11 de Julho.

As pautas relativas às classificações dos exames de equivalência às restantes disciplinas devem ser afixados até ao dia 13 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas até ao dia 12 de Setembro.